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Nova Zelândia proíbe terapias de conversão sexual e prevê pena de até 5 anos de prisão

O Parlamento da Nova Zelândia aprovou a proibição das chamadas terapias de conversão sexual. A nova lei criminaliza procedimentos que buscam alterar a orientação sexual, expressão ou identidade de membros da comunidade LGBTQ. Quem violar a regra pode estar sujeito a penalidades de até cinco anos de prisão.

O projeto de lei, que era uma das promessas eleitorais da primeira-ministra Jacinda Ardern, foi aprovado na noite de terça-feira (15) por 112 votos a favor e oito contra.

O vice-primeiro-ministro australiano, Grant Roberston, disse que a lei poria fim a “um erro doloroso, insidioso e destrutivo”, segundo a imprensa local. O político trabalhista, que declarou publicamente a sua homossexualidade, considerou que a aprovação da lei envia “uma mensagem de apoio e afirmação de amor a todas as comunidades arco-íris”.

Grande dia para comunidades arco-íris’

“Este é um grande dia para as comunidades arco-íris da Nova Zelândia”, comemorou o ministro da Justiça, Kris Faafoi. “Práticas de conversão não têm lugar na Nova Zelândia moderna”, acrescentou.

A lei prevê pena de até três anos de prisão se esse tipo de terapia for aplicada a menores de 18 anos ou incapazes de tomar decisões, assim como pena de cinco anos se a terapia de conversão causar grave dano à pessoa, qualquer que seja sua idade.

A legislação também abre caminho para as vítimas pedirem indenização em tribunais civis por terem sido submetidas à terapia de conversão.

De acordo com um estudo realizado pela Universidade de Waitako, na Nova Zelândia, em 2018, uma em cada seis pessoas transexuais ou não binárias disse que um psicólogo ou conselheiro religioso tentou mudar sua identidade sexual.

No país vizinho, a Austrália, crescem os pedidos para que terapias de conversão sexual – que a ONU considera uma forma de tortura contra a comunidade LGBTQ – sejam proibidas em todo o país, depois de o estado de Queensland, o Território da Capital Australiana e o estado de Vitória as terem tornado ilegais a partir de 2020

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