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Presidente do TRE-PB designa juízes da propaganda que atuarão nas Eleições 2022

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Joás de Brito Pereira Filho, designou os juízes auxiliares da propaganda, para apreciação das reclamações, representações e pedidos de respostas direcionadas à Corte nas eleições deste ano, com atuação no período de 1º de julho a 19 de dezembro.

Na lista, estão a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, o juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu e a juíza de Direito Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, membros substitutos do TRE-PB.

De acordo com a publicação, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2022, as reclamações e representações por violação à Lei 9.504/97 serão atribuídas aos Juízes Membros efetivos da Corte, na forma legal e regimental.

Paraíba Já

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