Política

TCE-PB retoma sessões com análise de contas de 2018 de Ricardo Coutinho

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) retoma às atividades de plenário na próxima segunda-feira (24), com a apreciação das contas do Governador do Estado, de responsabilidade do ex-governador, Ricardo Vieira Coutinho (período de 01/01 a 22/11 e de 27/11 a 31/12), bem como da vice-governadora, Ana Lígia Costa Feliciano (período de 23/11 a 26/11), relativa ao exercício de 2018, (Processo nº 06012/19), em sessão extraordinária, exclusivamente remota, às 10hs.

As sessões ordinárias do Pleno e das Câmaras, também retornam a partir da terça-feira (25), também na modalidade remota, em decorrência de obras e serviços realizados no plenário da Corte.

O presidente do TCE, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, informou que os serviços – que devem ocorrer entre os meses de janeiro e fevereiro, estão sendo realizados para modernizar os sistemas de imagem e som, com intuito de melhorar a qualidade e as transmissões das sessões, facilitando o acesso aos membros, jurisdicionados e ao público geral durante os trabalhos de plenário.

O conselheiro lembrou a necessidade do requerimento prévio pelos advogados ou interessados, em caso de sustentação oral, que deve ser formalizado em até duas horas antes da sessão, conforme previsto na RN-TC 01/2020. A sustentação oral remota ocorrerá por meio de link de acesso disponibilizado ao requerente.

O Tribunal está cumprindo rigorosamente os protocolos sanitários e voltou às suas atividades administrativas de forma presencial e remota, exigindo para o acesso às suas dependências, conforme a Portaria nº 220/2021, a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid 19. No próximo dia 23 termina também a suspensão dos prazos processuais, definida pela Resolução Normativa RN 09/2021.

Paraíba Já

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